O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa.

O reajuste começa a valer em janeiro de 2019, com pagamento a partir de fevereiro.

Para o presidente da OAB-MT, a juíza foi extremamente infeliz e fez comentários desnecessários

Presepada do governo Taques pode onerar os cofres públicos.

São 35 anos de superações sucessivas, enfrentando as forças opositoras da selva amazônica, as imensas dificuldades logísticas, dentre outros tantos óbices”, disse o tenente-coronel Aviador André Maurício Schineider

A Polícia Civil informou que encontrou munições de calibre 38 na meia da vítima e já realiza diligências para apurar a autoria do crime.

Rompimento não constitui ato ilícito ou ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana

Aí, aconteceu de eu procurar um socorro. Como ninguém me dava atenção aqui, fui para São Paulo, mas eu cheguei lá e eles me disseram que não tinha mais jeito não.